Acontecimentos relativos ao 25 de Abril de
1974
25 de Abril de 1974
O 25 de Abril de 1974 foi uma
revolução que pôs um ponto final ao Estado Novo e a uma ditadura que durou
quase meio século.
Esta ditadura teve dois governantes:
António
de Oliveira Salazar que teve a pasta das finanças desde 1928, governou até 1968,
e foi a principal figura do regime. Com a nova
constituição que seria aprovada em 1933, criou o Estado Novo, uma ditadura
antiliberal e anticomunista, que se orientou segundo os princípios
conservadores autoritários: "Deus, Pátria e Família". Deixou de governar em 1968, porque estava doente e em
1970 faleceu.[1]
Marcello Caetano sucedeu a Salazar e
governou de 1968 a 1974.
Conseguiu diminuir a rigidez do
regime dando reformas a alguns idosos. Mas mesmo assim, ainda manteve os ideais
de Salazar:
- A censura e a falta de liberdade
- A guerra colonial
- O partido único, com a proibição
de aparecimento de novos partidos políticos.
- As condições de vida difícil que
levaram à emigração de muitos
Portugueses.
Muitos contestantes do regime como
Zeca Afonso e Álvaro Cabral foram presos em Caxias.
Tanto os meios de comunicação da
época, os jornais as revista, etc., como o cinema e o teatro, eram
minuciosamente vigiados no sentido de censurar
e proibir palavras ou expressões que não fossem do agrado do regime salazarista
em que o país vivia. Muitas figuras públicas, como escritores, jornalistas,
músicos e cantores, eram expressamente proibidos de publicar as obras de que
eram autores.
O governo tinha uma polícia política
que defendia o estado, era a PIDE
(Polícia Internacional de Defesa do Estado) que começou por se chamar PVDE
(Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado) e no final do regime DGS
(Direcção Geral de Segurança). Tinha a função de vigiar, perseguir,
prender e torturar todo aquele que fosse contra a opinião e regras impostas
pelo governo. Foram muitos os homens que foram friamente torturados e assassinados
pela PIDE, durante o regime salazarista.
Quem se opunha ao Estado Novo, ou
apenas por ser de opinião diferente à do regime politico do país, era
perseguido e preso em prisões como
as de Peniche, Caxias e Tarrafal, onde era torturado e mantido em péssimas
condições de sobrevivência. Muitos foram os portugueses que na sua luta contra
a ditadura, ou por se negarem a combater na guerra colonial, se viram obrigados
a sair do país, para fugir à perseguição a que se viam submetidos, e não serem
presos, continuando a sua luta nos seus países de exílio.
Nesta altura o serviço militar durava quatro anos, a
expressão pública de opiniões contra o regime e contra a guerra era severamente
reprimida pelos aparelhos de censura e policial, os partidos e movimentos
políticos eram proibidos, as prisões políticas estavam cheias, os líderes da
oposição estavam exilados, os sindicatos eram fortemente controlados, a greve
interdita, o despedimento facilitado, a vida cultural era apertadamente
vigiada. A escola só era obrigatória até à 4ª classe. Era complicado continuar a
estudar depois disso. Os professores podiam dar castigos mais severos aos seus
alunos.
Os jovens portugueses, a partir dos 7 anos
de idade, eram obrigados a pertencer a uma organização militarista da
juventude, que dava pelo nome de Mocidade
Portuguesa. Nesta organização os jovens eram obrigados não só a marchar
fardados como soldados, como a fazer a saudação nazi.[1]
Todos os homens eram obrigados a ir à tropa e a censura, conhecida como "lápis azul", é que escolhia o que as pessoas liam, viam e ouviam nos jornais, na rádio e na televisão. Antes do 25 de Abril, todos se mostravam descontentes, mas não podiam dizê-lo abertamente e as manifestações dos estudantes deram muitas preocupações ao governo. Os estudantes queriam que todos pudessem aceder igualmente ao ensino, liberdade de expressão e o fim da Guerra Colonial, que consideravam inútil. Muitos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para escapar à guerra, à prisão e à tortura.
[1] In http://pt.slideshare.net/ibrazslideshare/portugal-antes-e-depois-do-25-de-abril
O povo português fez este golpe de estado
porque não estava contente com o governo de Marcelo Caetano, que seguiu a
política de Salazar (o Estado Novo), que era uma ditadura. Esta forma de governo sem liberdade
durou cerca de meio século.
Diante isto e saturados da guerra
colonial que nunca mais tinha um fim, um grupo de jovens formou o Movimento de Forças Armadas (MFA) e
começou a preparar um golpe militar. Foi no maior dos segredos que os militares
do MFA fizeram reuniões e estudaram estratégias.[1]
Último império colonial do mundo
ocidental, Portugal travava uma guerra em três frentes africanas solidamente
apoiadas pelo Terceiro Mundo e fazia face a sucessivas condenações nas Nações Unidas
e seus tradicionais aliados.
Enquanto os outros países da Europa
avançavam e progrediam em democracia, o regime português mantinha o nosso país
atrasado e fechado a novas ideias.[2]
O tratamento a que o povo português
esteve sujeito durante décadas, a par das injustiças sociais agravadas e do
persistente atraso económico e cultural, num contexto que contribuía para a
identificação entre o regime ditatorial e o próprio modelo de desenvolvimento
capitalista, são em grande parte responsáveis pela euforia revolucionária que
se viveu a seguir ao 25 de Abril, durante a qual Portugal tentou viver as
décadas da história europeia de que se vira privado pelo regime ditatorial.[3]
Orgulhosamente sós
No início da década de setenta mantinha-se vivo o
ideário salazarista. Continuavam os ideólogos do regime a alimentar o mito do
«orgulhosamente sós», coisa que todos entendiam, num país periférico, marcado
pelo isolamento rural: estar ali e ter-se orgulho nisso eram valores, algo
merecedor de respeito. Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcelo Caetano, que
sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte do ditador), não
destoou. Governou em isolamento. Qualquer tentativa de reforma política era
impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua polícia política (PIDE). Nos
finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido. Os países do
Oceidente estavam a fervilhar a nível social e intelectual. Em Portugal cultivavam-se
outros ideais: defender o Império pela força das armas. O contexto
internacional era cada vez mais desfavorável ao regime
salazarista/marcelista. No auge da Guerra Fria, as
nações dos blocos capitalista e comunista começavam
a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de
as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime
e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português,
atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um
atraso forçado de quase 20 anos.
O golpe de estado do 25 de Abril de 1974
ficou conhecido para sempre como a "Revolução dos Cravos". Diz-se que
foi uma revolução. porque a política do nosso País se alterou
completamente.
Mas como não houve a violência habitual das revoluções (manchada de sangue), o povo ofereceu flores (cravos) aos militares que os puseram nos canos das armas.
Mas como não houve a violência habitual das revoluções (manchada de sangue), o povo ofereceu flores (cravos) aos militares que os puseram nos canos das armas.
Em vez de balas, que matam, havia flores
por todo o lado, significando o renascer da vida e a mudança!
A Revolução Dos Cravos foi o movimento que derrubou o regime
salazarista em Portugal de forma a estabelecer liberdades democráticas, com o
intuito de promover transformações sociais no país. A senha para o início do
movimento foi dada à meia-noite através de uma emissora de rádio. A senha era
uma música proibida pela censura, “Grândola Vila Morena”, de Zeca Afonso. Os
militares fizeram com que Marcelo Caetano fosse deposto e fugiu para o Brasil.
O cravo vermelho tornou-se o símbolo da
Revolução de Abril de 1974. Segundo se conta, foi Celeste Caeiro, que trabalhava num restaurante na Rua Braancamp de Lisboa, que iniciou
a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares que os ofereceram aos
soldados. Estes colocaram-nos nos canos das espingardas. Por isso se chama ao
25 de Abril de 74 a "Revolução dos Cravos".[1]
Verão Quente
A sociedade portuguesa foi submetida a um longo
período de constrangimentos até ao 25 de Abril de 1974. Com o derrube do Estado
Novo pelos militares, iniciou-se um novo tempo para os Portugueses. Os novos valores
trazidos pelo 25 de Abril, em especial a Liberdade e a promessa de instauração
de um regime democrático, deram a todos a oportunidade de participar na
construção de uma nova sociedade. Mas, como sempre, os períodos de mudança, se
trazem consigo a possibilidade de ascender a mais progresso, também
proporcionam a emergência de conflitos mais ou menos extensos.
As dissidências no seio do MFA e na sociedade
portuguesa foram crescendo depois do 25 de Abril, acabando por convergir nos
acontecimentos do 28 de setembro de 1974, em que o general Spínola, então
Presidente da República, apelou à “maioria silenciosa” para que manifestasse a
sua oposição ao processo revolucionário.
Ultrapassado este confronto com o afastamento do general Spínola e a nomeação do general Costa Gomes para
a Presidência da República, a agitação social não deixou de se acentuar, vindo
a atingir novo ponto de rutura em 11 de março de 1975.
O período de tensão que se seguiu ficou
conhecido como “Verão Quente” e culminou com as movimentações militares de 25
de novembro de 1975 e a vitória definitiva dos que pretendiam um sistema
político segundo os padrões europeus, baseado em eleições democráticas e na
vontade popular.
Neste excecional período de menos de nove
meses ocorreram profundas transformações da sociedade portuguesa.[1]
[1] In
http://media.rtp.pt/memoriasdarevolucao/acontecimento/do-25-de-abril-de-74-ao-11-de-marco-de-75/
Movimento das
Forças Armadas
O MFA – Movimento das Forças Armadas foi o
responsável pela revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs termo à ditadura em
Portugal. Teve sua origem no Movimento dos Capitães, resultante do
descontentamento entre os militares face à política do governo de Marcello
Caetano, designadamente no que respeitava à continuação da guerra colonial.
O Movimento dos Capitães foi-se consolidando ao
longo do ano de 1973, em torno dos objectivos de colocar um fim à guerra nas
colónias e de restabelecer a democracia em Portugal, tendo, em Dezembro, eleito
um Secretariado Executivo constituído por Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de
Carvalho e Vítor Alves.
Formaram-se então várias comissões que iniciaram a
preparação de um golpe militar, que teve a sua concretização a 25 de Abril do
ano seguinte. As tropas foram comandadas no terreno por diversos capitães,
sendo as operações dirigidas superiormente pelo major Otelo Saraiva de
Carvalho.
No dia 26 de
abril, formou-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, que deu início a um governo de transição.
O movimento aparece então aos portugueses com um
programa que se definia por três Ds: Democratização,
Descolonização e Desenvolvimento.
Depois da revolução, o MFA sofreu várias
transformações na sua organização, primeiro ao nível da sua Comissão Coordenadora,
e depois também com a formação do Conselho dos Vinte e das Assembleias do MFA.
Integrou igualmente o Conselho da Revolução e, até 1982, teve papel fundamental
na recomposição das hierarquias das Forças Armadas Portuguesas.[1]
Guerra Colonial
Portuguesa
Designa-se por Guerra Colonial, Guerra
do Ultramar (designação oficial portuguesa do conflito até ao golpe de
estado ou revolução de 25 de Abril), ou Guerra de Libertação (designação
mais utilizada pelos africanos independentistas), o período de confrontos entre
as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961 e1974. Na época, era também referida vulgarmente em Portugal como Guerra de África.
Portugal mantinha laços fortes e duradouros com
as suas colónias africanas, quer como mercado para os produtos
manufaturados portugueses, quer como produtoras de matérias primas para a
indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a existência de um império
colonial como necessária para o país ter poder e influência. Mas o peso da
guerra, o contexto político e os interesses estratégicos de certas potências
estrangeiras inviabilizariam essa ideia.
Apesar das constantes objeções em fóruns
internacionais, como a ONU, Portugal mantinha as colónias considerando-as parte
integral de Portugal e defendendo-as militarmente. O problema surge com a ocupação
unilateral e forçada dos enclaves portugueses
de Goa, Damão e Diu, em 1961.
Em quase todas as colónias portuguesas africanas
– Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde – surgiam
entretanto movimentos independentistas, que acabariam por se manifestar sob a
forma de guerrilhas armadas. Estas guerrilhas não foram facilmente
contidas, tendo conseguido controlar uma parte importante do território, apesar
da presença de um grande número de tropas portuguesas que, mais tarde, seriam
em parte significativa recrutadas nas próprias colónias.
Os vários conflitos forçavam Salazar e o seu
sucessor Caetano a gastar uma grande parte do orçamento de Estado na
administração colonial e nas despesas militares. A administração das colónias
custava a Portugal um pesado aumento percentual anual no seu orçamento e tal
contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa:
o dinheiro era desviado de investimentos infra-estruturais na metrópole. Até
1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que aumentou
a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão-de-obra da
Europa Ocidental, como França ou Alemanha. O
processo iniciava-se no fim da Segunda Guerra Mundial.[1]
Após
a Segunda Guerra Mundial, observamos que as antigas potências europeias se
viram obrigadas a promover o processo de descolonização de diferentes áreas
dominadas no espaço africano e espanhol. Nesse contexto, várias lutas e novos
poderes emergiram. Contudo, em algumas situações, governos europeus não
aceitaram prontamente a perda dos territórios e ofereceram resistência contra a constituição de nações
independentes.
Foi nesse contexto
que aconteceu a chamada Guerra Colonial Portuguesa,
que se desenvolveu entre 1961 e 1974 e colocou em choque as Forças Armadas
Portuguesas contra diferentes grupos armados de Angola, da Guiné e de
Moçambique. Do lado português, os governos de Salazar e Marcelo Caetano não
aceitavam o fim da prática colonial alegando que os territórios africanos se
enquadravam no conceito de nação formada por diferentes povos e diferentes
territórios espalhados pelo mundo.
Em contrapartida, os
povos dominados pelo governo lusitano inspiravam-se nos princípios de
autodeterminação e independência para exigirem a formação de nações
independentes.
Não sendo possível
uma via de negociação pacífica, a Guerra Colonial Portuguesa teve o seu início
e continuidade a partir da formação de várias frentes de luta. Entre elas,
podemos destacar a União dos Povos Angolanos (UPA), o Movimento Popular de
Libertação da Angola (MPLA) e a Frente Nacional de Libertação da Angola (FNLA).[1]
O Programa do MFA, da responsabilidade da sua
Comissão Coordenadora apresentava, de forma inequívoca, a vontade de
possibilitar a independência das colónias. Porém, a remoção desta alínea,
negociada durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda alguns
equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos pela Lei 7/74 de 27 de
Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina
que separava o Estado Português de conseguir negociações com os movimentos de
libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.[1]
PREC
Portugal passou
por um período conturbado de cerca de dois anos, designado por PREC (Processo
Revolucionário Em Curso), em que se confrontaram facções de esquerda e direita,
por vezes com alguma violência, sobretudo em ações organizadas no Norte. Foram
nacionalizadas grandes empresas, saneados quadros importantes e levadas ao exílio personalidades identificadas com o Estado Novo, gente que não partilhava da visão política da revolução. Acabada a
guerra colonial e durante o PREC, as colónias africanas e de Timor-Leste tornam-se independentes. [1]
Finalmente, no dia
25 de abril de 1975, têm lugar as primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, ganhas pelo PS. Na
sequência dos trabalhos desta assembleia é elaborada uma nova Constituição e
estabelecida uma democracia parlamentar.
Formou-se o I Governo Constitucional de Portugal, chefiado por Mário Soares (23 de setembro de 1976). Ramalho Eanes, militar em
Angola no 25 de Abril, ganhou as presidenciais de 27 de junho de 1976. Seguiu-se o fim do PREC e um período de estabilização política.
Bibliografia:
http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=Cronologia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_de_25_de_Abril_de_1974
http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/historia/06_25_abril_d.htm
http://media.rtp.pt/memoriasdarevolucao/acontecimento/do-25-de-abril-de-74-ao-11-de-marco-de-75/
http://guerras.brasilescola.uol.com.br/seculo-xx/guerras-coloniais-1.htm#
http://guerras.brasilescola.uol.com.br/seculo-xx/guerras-coloniais-1.htm#
http://www.junior.te.pt/servlets/Bairro?P=Portugal&ID=101
https://pt.wikipedia.org/wiki/Processo_Revolucion%C3%A1rio_em_Curso
https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Colonial_Portuguesa
http://casacomum.org/cc/arquivos?set=e_3147
Feito por:
Daniel Crujeira, nº7
Duarte Coimbra, nº8
